Course: Gestão do SUAS, Topic: EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES

Topic outline

BRASIL. Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres.
- Diretrizes e Orientações Gerais para a preparação dos Centros de Referência de Assistência Social/CRAS em contextos de Calamidades e Emergências (2020) File
- Assistência Social em Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública - Manual do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2021) File
- Emergências no Sistema Único de Assistência Social - SUAS O que fazer? (2023) File
- Plano Municipal do Serviço de Proteção em Situações de Emergências e Estado de Calamidades Públicas (2023) File
- Lei Municipal nº 5.155, de 16 de janeiro de 2024 File
  
  Reconhece o estado de emergência climática, prevê a elaboração de plano para a transição sustentável e estabelece meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Município até 2050
- Plano Municipal de Contingencia de Proteção e Defesa Civil (2024) File
- Apresentação: Plano de Ação dos Serviços de Proteção para Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública/SEMAS (2024) File
- Emergências em Assistência Social: Gestao Legal Administrativa do Trabalho e Orcamentaria (2024) File
- Emergências em Assistência Social: Vigilancia Socioassistencial (2024) File
- Situação de Calamidade Pública e Emergência: passo a passo sistemático para acesso aos programas oferecidos aos municípios File